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PREVMOC - Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros
CONFER_CONTAB_PREVMOC - CONFERENCIA DE PROCESSO - CONTABILIDADE
CONT - Contabilidade
CHEFE_DIBEN_PREVMOC - CHEFE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS
ABONO_E_AFASTAMENTO - Abono Permanência e Afastamento Remunerado
APRECAD - Atendimento Perícia
DIBEN - Divisão de Benefícios
PER - Perícia/Médicos
RA - Revisão de Aposentadoria por Invalidez / Dependente Inválido
CHEFE_GSPMR - Chefe Gerência do Shopping
GSPMR - Gerência do Shopping Popular Mario Ribeiro
CHEFE_INVEST_PREVMOC - Chefe de Investimentos
CONT_INV - Controle de Investimentos
ACI - Arquivo Controle de Investimento
CHEFE_RH - Chefe Recursos Humanos
RH - Recursos Humanos
CHEFE_TESOU_PREVMOC - CHEFE TESOURARIA
ARQ_TES_PREVMOC - Arquivo Tesouraria
PROT - Protestos
TES - Tesouraria
LJ - Lojas
CHEFE_TI_ATUARIA - Chefe de Tecnologia e Atuária
CENSO_PREVMOC - Censo PREVMOC
INFO - Informática
VIS_TEC_PREVMOC - VISITA TÉCNICA
CL - Compras e Licitações
CMP - Conselho Municipal de Previdência
COMISS_GERÊNCIA - Gerência de Comissões
CE - 066/2023 - COMISSÃO ESPECIAL - PORTARIA 066/2023
Constitui, considerando o Art. 16, § 5º da Lei Complementar nº 028, de 08 de julho de 2010 que altera a organização administrativa do PREVMOC, Comissão Especial para análise de pedidos de concessão de Adicional de Escolaridade aos servidores do instituto
CEAD - Port 52/2018 - Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - Port. 052/2018
Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos servidores em estágio probatório do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros/MG – PREVMOC
Conduzir processos administrativos originados de intimações realizadas pelo FISCAP – Sistema de Fiscalização dos Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG.
CPA - 06/2024 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 06/2024
Comissão Temporária de Processo Administrativo para análise de legalidade quanto ao pagamento de pensão por morte concedida ao o SR. UBIRATAN FONSECA MACEDO
CPA - 09/2025 - COMISSÃO PROCESSO ADM - PORTARIA 09/2025
CPA - 10/2025 - COMISSÃO PROCESSO ADM - PORTARIA 10/2025
CPA - 26/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 26/2023
Constitui, em virtude da solicitação realizada através do protocolo de nº 3.791/2023, Comissão Temporária de Processo Administrativo para revisão de aposentadoria por invalidez concedida a MARIA LOPES DOS REIS, CPF: 520.217.006-82.
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CPA - 33/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 33/2023
Constitui, em virtude da notícia publicada no site do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em 18/05/2023 com o título: “TCE multa 226 prefeitos por omissão na prestação de contas”, Comissão Temporária de Processo Administrativo para apuração de responsabilidade quanto à multa aplicada em desfavor do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros/MG – PREVMOC em virtude do não encaminhamento de dados de prestação de contas ao Tribunal no prazo e na forma exigidos por lei.
CPA - 34/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 34/2023
Constituir Comissão Temporária de Processo Administrativo para apuração de descumprimento, pela CONTRATADA, de cláusulas inseridas no Contrato Administrativo n° 03/2023 (Processo Licitatório n° 01/2023 – Pregão Presencial n° 01/2023).
CPA - 44/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 44/2023
Constitui, em virtude da solicitação realizada através do protocolo de nº 5224/2023, Comissão Temporária de Processo Administrativo para revisão de aposentadoria concedida a JOANA ALVES DA SILVA, CPF: 369.XXX.X56-91.
CPA - 45/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 45/2023
Constitui, em virtude da solicitação realizada através do protocolo de nº 5523/2023, Comissão Temporária de Processo Administrativo para revisão da aposentaria concedida a JOSEFA DOS REIS SILVA CARDOSO.
CPA - 48/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 48/2023
análise do reflexo do ajuste do salário mínimo na aplicação do art. 24 da EC nº 103/2019 e identificação de possíveis divergência nos benefícios concedidos após a publicação da Emenda Constitucional.
CPA - 52/2024 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 52/2024
Constitui, em virtude de indícios encontrados após auditoria nº 02/2024, realizada pelo Núcleo de Controle Interno deste Instituto de Previdência, Comissão Temporária de Processo Administrativo para análise de legalidade quanto ao pagamento de pensão por morte dos instituidores ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES (matrícula nº 7642-2/2) e VALDEMAR DESIDÉRIO DA SILVA (matrícula nº 3502).
CPA - 56/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 56/2023
revisão de aposentadoria concedida a SYLVIA MARISA DE MEDEIROS, CPF: 40X.XXX.XX6-91, especificamente quanto à possibilidade de incorporação de biênio e promoção salarial.
CPA - 57/2024 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 57/2024
Comissão Temporária de Processo Administrativo para revisão de pensão por morte concedida ao Sr. ANDRE LUIZ VELOSO PIRES.
CPA 01/2022 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 01/2022
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR IRREGULARIDADES COMETIDAS PELOS LOJISTAS DAS UNIDADES 179 E 180 DO SHOPPING POPULAR MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA.
CPA 014\2022 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 014\2022
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE E REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ALEXSANDRO APARECIDO DA SILVA LEITE
COMISSÃO PERMANENTE DO FISCAP CRIADA PELA PORTARIA Nº 018/2018
CPA 018/2019 - COMISSÃO PROCESSO ADM CPA 018/2019
Comissão para avaliação e apuração de irregularidades na acumulação de remuneração/proventos no âmbito do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros - PREVMOC e dá outras providências.
CPA 018/2022 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 018/2022
Constitui Comissão Temporária de Processo Administrativo para revisão da aposentaria concedida a CLEONICE PROENÇA MENDES, CPF: 569.294.986-53
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CPA 035/2022 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 35/2022
Constitui, em virtude da solicitação realizada através do requerimento de nº 3.232/2022, Comissão Temporária de Processo Administrativo para revisão da aposentaria concedida a MÔNICA APARECIDA DE CASTRO FERNANDES, CPF: 822.305.366-72.
CPA 04/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 04/2023
Comissão Temporária de Processo Administrativo para análise da possibilidade de incorporação de vantagem pessoal ao benefício de aposentadoria concedido a servidora VÂNIA FERREIRA SANTOS (CPF: 822.728.166-49).
Análise de conformidade do fundamento de concessão da aposentadoria da Sra. Elza Goncalves Oliveira de Jesus (art. 40, §1º, I, CR/88 c/c EC 70/12 - art. 6º - A da EC 41/03) , uma vez que a servidora não preencheu os requisitos para se aposentar com o amparo na regra de transição estabelecida no referido dispositivo
CPA 049/2022 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 49/2022
Constitui Comissão Temporária de Processo Administrativo para revisão do benefício de aposentadoria concedida a servidora REGINA GONÇALVES GOMES, CPF 692.409.656-53.
CPA 058/2022 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 58/2022
revisão de pensão por morte concedida a MARIA DAS DORES SOUZA SANTOS, CPF: 564.342.606-44.
CPA 059/2022 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 059/2022
revisão do benefício de aposentadoria concedida a servidora MARIA HELENA RODRIGUES FAGUNDES CUSTODIO (CPF: 530.940.696-49), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003.
CPA 060/2019 - COMISSÃO PROCESSO ADM 060/2019
Processo administrativo para revisão da aposentadoria concedida a segurada Ana Pereira Costa, CPF nº 311.952.376-34, junto ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros – PREVMOC.
CPA 061/2020 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 61/2020
Processo Administrativo para apuração e quantificação de eventual dano ao erário de aposentadoria concedida pelo Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros, ao sr. SEBASTIÃO DOS REIS DE JESUS, CPF: 366.779.906-30, concedida em 04 de maio de 2012.
CPA 062/2021 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 062/2021
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS – PREVMOC EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 19/2020 – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 23/2020.
CPA 07/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 07/2023
Constitui, em virtude da solicitação realizada através do protocolo de nº 257/2023, Comissão Temporária de Processo Administrativo para análise da legalidade do benefício de pensão recebido pelo Sr. MARLÚCIO DOS REIS BORGES
CPA 071/2022 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 71/2022
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR PERMISSIONÁRIO DO SHOPPING POPULAR MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA.
CPA 081/2021 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 081/2021
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANALISE DE PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL INSERIDA NO CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS - PREVMOC.
CPA 09/2021 - COMISSÃO PROCESSO ADM PORTARIA 09/2021
Esclarecer o fato do valor total do benefício não corresponder ao valor dos proventos, bem como a fundamentação legal citada não justifica a divergência nos valores, nos autos 1068510, referente ao benefício de Pensão por Morte concedido a Alexandre Athayde Soares, portador do CPF: 015.281.707-76, na qualidade de companheiro, legado pela Sra. Joanildes Maria Fagundes Silva
CPA 13/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 13/2023
Comissão Temporária de Processo Administrativo para revisão de pensão por morte concedida a LUCILENE DO CARMO SILVA, CPF: 582.035.756-68.
CPA 16/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 16/2023
CPA 19/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 19/2023 (Permanente)
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA CONDUZIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS ÀS IRREGULARIDADES QUANTO À COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE 1/6 DE SALÁRIO.
CPA 30/2021 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 30/2021
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR RESPONSABILIDADES DE EVENTUAIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, REFERENTE AS LOJAS 1A, 03 E 04 DO SHOPPING POPULAR MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA.
CPA 32/2020 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 032/2020
Processo Administrativo para apurar a legalidade da permissão de uso das lojas 133 e 137 do Shopping Popular.
CPA 44/2021 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 44/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS – PREVMOC.
CPA 49/2020 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 49/2020
Processo Administrativo para a revisão de aposentadoria, devido a incorporação de biénio, da sra. MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA OLIVEIRA, CPF: 966.018.416-68, concedida pelo Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros – PREVMOC.
CONSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDOS E AVALIAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DO PREVMOC, IMPLANTAÇÃO DO SIPREV/GESTÃO RPPS E EXTRATO PREVIDENCIÁRIO