CONFER_CONTAB_PREVMOC - CONFERENCIA DE PROCESSO - CONTABILIDADE
CONT - Contabilidade
CHEFE_DIBEN_PREVMOC - CHEFE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS
ABONO_E_AFASTAMENTO - Abono Permanência e Afastamento Remunerado
APRECAD - Atendimento Perícia
COMPREV_BENEF - COMPREV
DIBEN - Divisão de Benefícios
PER - Perícia/Médicos
RA - Revisão de Aposentadoria por Invalidez / Dependente Inválido
Chefe_GSPMR - Chefe Gerência do Shopping
GSPMR - Gerência do Shopping Popular Mario Ribeiro
Chefe_RH - Chefe Recursos Humanos
RH - Recursos Humanos
CHEFE_TESOU_PREVMOC - CHEFE TESOURARIA
ARQ_TES_PREVMOC - Arquivo Tesouraria
CONT_INV - Controle de Investimentos
ACI - Arquivo Controle de Investimento
PROT - Protestos
TES - Tesouraria
LJ - Lojas
CL - Compras e Licitações
CMP - Conselho Municipal de Previdência
COMISS_GERÊNCIA - Gerência de Comissões
CE - 066/2023 - COMISSÃO ESPECIAL - PORTARIA 066/2023
Constitui, considerando o Art. 16, § 5º da Lei Complementar nº 028, de 08 de julho de 2010 que altera a organização administrativa do PREVMOC, Comissão Especial para análise de pedidos de concessão de Adicional de Escolaridade aos servidores do instituto
CEAD - Port 52/2018 - Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - Port. 052/2018
Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos servidores em estágio probatório do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros/MG – PREVMOC
Conduzir processos administrativos originados de intimações realizadas pelo FISCAP – Sistema de Fiscalização dos Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG.
CPA - 06/2024 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 06/2024
Comissão Temporária de Processo Administrativo para análise de legalidade quanto ao pagamento de pensão por morte concedida ao o SR. UBIRATAN FONSECA MACEDO
CPA - 08/2024 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 08/2024
Constitui, em virtude de divergências detectadas após cruzamento de dados do sistema FISCAP com o programa Ciclo de Acompanhamento de Gestão Pessoal do TCE/MG, Comissão Temporária de Processo Administrativo para análise de legalidade quanto ao pagamento de pensão por morte concedida à SRª. MARIA DOS SANTOS RODRIGUES DA LUZ.
CPA - 2021/24 - COMISSÃO PROC. ADM - PORTARIA 24/2021
Constitui Comissão Temporária de Processo Administrativo para revisão da aposentaria concedida a JOSEFA DOS REIS SILVA CARDOSO, CPF: 478.493.716-15.
CPA - 25/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 25/2023
Constitui, em virtude da solicitação realizada através do protocolo de nº 3.528/202, Comissão Temporária de Processo Administrativo para revisão de aposentadoria concedida a VICENTE ELTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF: 053.032.288-94.
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CPA - 26/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 26/2023
Constitui, em virtude da solicitação realizada através do protocolo de nº 3.791/2023, Comissão Temporária de Processo Administrativo para revisão de aposentadoria por invalidez concedida a MARIA LOPES DOS REIS, CPF: 520.217.006-82.
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CPA - 33/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 33/2023
Constitui, em virtude da notícia publicada no site do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em 18/05/2023 com o título: “TCE multa 226 prefeitos por omissão na prestação de contas”, Comissão Temporária de Processo Administrativo para apuração de responsabilidade quanto à multa aplicada em desfavor do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros/MG – PREVMOC em virtude do não encaminhamento de dados de prestação de contas ao Tribunal no prazo e na forma exigidos por lei.
CPA - 34/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 34/2023
Constituir Comissão Temporária de Processo Administrativo para apuração de descumprimento, pela CONTRATADA, de cláusulas inseridas no Contrato Administrativo n° 03/2023 (Processo Licitatório n° 01/2023 – Pregão Presencial n° 01/2023).
CPA - 41/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 41/2023
Constitui, em virtude da solicitação realizada através do protocolo de nº 4.587/2023, Comissão Temporária de Processo Administrativo para revisão de aposentadoria por invalidez concedida a Geovane Rosa da Cruz, CPF: 49X.XXX.XX6-91, matrícula: 3099
CPA - 44/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 44/2023
Constitui, em virtude da solicitação realizada através do protocolo de nº 5224/2023, Comissão Temporária de Processo Administrativo para revisão de aposentadoria concedida a JOANA ALVES DA SILVA, CPF: 369.XXX.X56-91.
CPA - 45/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 45/2023
Constitui, em virtude da solicitação realizada através do protocolo de nº 5523/2023, Comissão Temporária de Processo Administrativo para revisão da aposentaria concedida a JOSEFA DOS REIS SILVA CARDOSO.
CPA - 48/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 48/2023
análise do reflexo do ajuste do salário mínimo na aplicação do art. 24 da EC nº 103/2019 e identificação de possíveis divergência nos benefícios concedidos após a publicação da Emenda Constitucional.
CPA - 56/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 56/2023
revisão de aposentadoria concedida a SYLVIA MARISA DE MEDEIROS, CPF: 40X.XXX.XX6-91, especificamente quanto à possibilidade de incorporação de biênio e promoção salarial.
CPA 01/2022 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 01/2022
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR IRREGULARIDADES COMETIDAS PELOS LOJISTAS DAS UNIDADES 179 E 180 DO SHOPPING POPULAR MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA.
CPA 014\2022 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 014\2022
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE E REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ALEXSANDRO APARECIDO DA SILVA LEITE
COMISSÃO PERMANENTE DO FISCAP CRIADA PELA PORTARIA Nº 018/2018
CPA 018/2019 - COMISSÃO PROCESSO ADM CPA 018/2019
Comissão para avaliação e apuração de irregularidades na acumulação de remuneração/proventos no âmbito do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros - PREVMOC e dá outras providências.
CPA 018/2022 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 018/2022
Constitui Comissão Temporária de Processo Administrativo para revisão da aposentaria concedida a CLEONICE PROENÇA MENDES, CPF: 569.294.986-53
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CPA 035/2022 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 35/2022
Constitui, em virtude da solicitação realizada através do requerimento de nº 3.232/2022, Comissão Temporária de Processo Administrativo para revisão da aposentaria concedida a MÔNICA APARECIDA DE CASTRO FERNANDES, CPF: 822.305.366-72.
CPA 04/2021 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 04/2021
Determinar a reabertura do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 073/2018 para revisão de proventos da segurada Teresinha das Graças Lopes Teixeira, CPF nº 262.050.841-04, com base no cargo de PEB II, com curso superior e apostilamento, junto ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros – PREVMOC.
CPA 04/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 04/2023
Comissão Temporária de Processo Administrativo para análise da possibilidade de incorporação de vantagem pessoal ao benefício de aposentadoria concedido a servidora VÂNIA FERREIRA SANTOS (CPF: 822.728.166-49).
Análise de conformidade do fundamento de concessão da aposentadoria da Sra. Elza Goncalves Oliveira de Jesus (art. 40, §1º, I, CR/88 c/c EC 70/12 - art. 6º - A da EC 41/03) , uma vez que a servidora não preencheu os requisitos para se aposentar com o amparo na regra de transição estabelecida no referido dispositivo
CPA 049/2022 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 49/2022
Constitui Comissão Temporária de Processo Administrativo para revisão do benefício de aposentadoria concedida a servidora REGINA GONÇALVES GOMES, CPF 692.409.656-53.
CPA 05/2020 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 02/2020
Processo administrativo para revisão do cálculo do benefício de pensão por morte concedido pela PREVMOC. Segurado: Maria de Lourdes de Jesus Ferreira, CPF.: 321.433.386-00
CPA 05/2021 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 05/2021
Constitui comissão temporária de processo administrativo para apurar quantia dos proventos da Servidora Marina Lima Mota.
CPA 053/2022 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 53/2022
Constitui, em virtude da solicitação realizada através do requerimento de nº 6745/2022, Comissão Temporária de Processo Administrativo para revisão dos biênios incorporados à aposentaria concedida a SANDRA MARIA ALVES DE SOUZA, CPF: 717.288.996-72.
CPA 058/2022 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 58/2022
revisão de pensão por morte concedida a MARIA DAS DORES SOUZA SANTOS, CPF: 564.342.606-44.
CPA 059/2022 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 059/2022
revisão do benefício de aposentadoria concedida a servidora MARIA HELENA RODRIGUES FAGUNDES CUSTODIO (CPF: 530.940.696-49), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003.
CPA 060/2019 - COMISSÃO PROCESSO ADM 060/2019
Processo administrativo para revisão da aposentadoria concedida a segurada Ana Pereira Costa, CPF nº 311.952.376-34, junto ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros – PREVMOC.
CPA 061/2020 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 61/2020
Processo Administrativo para apuração e quantificação de eventual dano ao erário de aposentadoria concedida pelo Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros, ao sr. SEBASTIÃO DOS REIS DE JESUS, CPF: 366.779.906-30, concedida em 04 de maio de 2012.
CPA 062/2021 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 062/2021
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS – PREVMOC EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 19/2020 – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 23/2020.
CPA 064/2019 - COMISSÃO PROCESSO ADM 064/2019
Processo administrativo para verificação da existência de pagamento indevido após óbito de segurada, conforme indícios do tribunal de contas do Estado de Minas Gerais. Beneficiária: Maria de Jesus Silva, CPF n° 677.689.706-91.
CPA 07/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 07/2023
Constitui, em virtude da solicitação realizada através do protocolo de nº 257/2023, Comissão Temporária de Processo Administrativo para análise da legalidade do benefício de pensão recebido pelo Sr. MARLÚCIO DOS REIS BORGES
CPA 071/2022 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 71/2022
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR PERMISSIONÁRIO DO SHOPPING POPULAR MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA.
CPA 072/2021 - COMISSÃO PROCESSO ADM_ CPA 072/2021
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS – PREVMOC EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 27/2020 – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08/2021.
CPA 077/2021 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 77/2021
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVISÃO DE BIÊNIO INCORPORADO AO BENEFICIO DE APOSENTADORIA
CPA 08/2022 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 08/2022
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE E REVISÃO DE BIÊNIO INCORPORADO AO BENEFICIO DE APOSENTADORIA.
CPA 081/2021 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 081/2021
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANALISE DE PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL INSERIDA NO CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS - PREVMOC.
CPA 09/2021 - COMISSÃO PROCESSO ADM PORTARIA 09/2021
Esclarecer o fato do valor total do benefício não corresponder ao valor dos proventos, bem como a fundamentação legal citada não justifica a divergência nos valores, nos autos 1068510, referente ao benefício de Pensão por Morte concedido a Alexandre Athayde Soares, portador do CPF: 015.281.707-76, na qualidade de companheiro, legado pela Sra. Joanildes Maria Fagundes Silva
CPA 13/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 13/2023
Comissão Temporária de Processo Administrativo para revisão de pensão por morte concedida a LUCILENE DO CARMO SILVA, CPF: 582.035.756-68.
CPA 16/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 16/2023
CPA 17/2022 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 17/2022
CPA 19/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 19/2023 (Permanente)
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA CONDUZIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS ÀS IRREGULARIDADES QUANTO À COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE 1/6 DE SALÁRIO.
CPA 30/2021 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 30/2021
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR RESPONSABILIDADES DE EVENTUAIS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, REFERENTE AS LOJAS 1A, 03 E 04 DO SHOPPING POPULAR MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA.
CPA 32/2020 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 032/2020
Processo Administrativo para apurar a legalidade da permissão de uso das lojas 133 e 137 do Shopping Popular.
CPA 41/2022 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 41/2022
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE E REVISÃO DE BIÊNIOS INCORPORADOS À APOSENTADORIA.
CPA 44/2021 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 44/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS – PREVMOC.
CPA 49/2020 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 49/2020
Processo Administrativo para a revisão de aposentadoria, devido a incorporação de biénio, da sra. MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA OLIVEIRA, CPF: 966.018.416-68, concedida pelo Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros – PREVMOC.
CPA 52/2023 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 52/2023
CPA 78/2021 - COMISSÃO PROCESSO ADM - CPA 78/2021
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDA PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS-PREVMOC.
CONSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDOS E AVALIAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DO PREVMOC, IMPLANTAÇÃO DO SIPREV/GESTÃO RPPS E EXTRATO PREVIDENCIÁRIO